Termo de Ciência e Responsabilidade para Tratamento de Dados Pessoais
Ao preencher este formulário, declaro estar ciente de que meus dados pessoais e do meu animal
serão coletados e tratados pela organização responsável pela Campanha de Castração,
conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
Finalidade: Os dados serão utilizados exclusivamente para:
- Cadastro e identificação do animal na campanha de castração
- Contato para agendamento e acompanhamento do procedimento
- Controle administrativo e estatístico da campanha
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
Direitos: Você tem direito a acessar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade dos seus dados, bem como revogar este consentimento a qualquer momento.
Contato: Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato através dos canais oficiais da campanha.